TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO GENERA

Olá! Seja bem-vinda(o) Genera, uma empresa do grupo Dasa, que bom ter Você por aqui.

É muito importante para nós que os Usuários da nossa plataforma conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos” ou “Termos de Uso”), pois trazemos as regras que regem a sua (“Usuário” ou “Você”) relação com a Genera (“Nós”, “Conosco”, “Nosso(a)”).
Esta plataforma e todo o seu conteúdo são desenvolvidos e disponibilizados pela DB GENETICA SERVICOS LABORATORIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.841.848/0001-22, estabelecida na Av. Angélica, 2229 – 10º andar – Santa Cecilia – São Paulo, SP, CEP: 01227-200, na cidade de São Paulo/SP. Ao utilizar a plataforma da Genera (“Plataforma”), Você concorda com todas as regras destes Termos de Uso e demais condições aqui mencionadas. Caso não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, Você não deve utilizar a plataforma.

1. O QUE A PLATAFORMA OFERECE?
   1.1. Oferecemos a possibilidade de o Usuário comprar testes de ancestralidade e de saúde personalizada online, direto pela plataforma, podendo escolher o pacote de exames que mais atende seus interesses, e visualizar os resultados através da área logada. A partir da sua análise genética, nós podemos emitir relatórios personalizados de saúde, com foco na ancestralidade, em predisposições genéticas, saúde e bem-estar, dependendo do plano contratado.
   1.2. Além disso, a Genera oferece o serviço de assinatura Genera Sempre, apresentando painéis genéticos 3 (três) vezes ao mês, na Plataforma Genera, a partir da assinatura e análise genética realizada previamente pelo Usuário, totalizando 36 novos painéis genético durante a vigência anual da assinatura.
   1.3. Para a prestação dos serviços, a Genera poderá contratar terceiros para executar partes de sua operação, como no caso da logística para o envio e recebimento dos kits de coleta e hospedagem em nuvem para armazenamento de dados e informações.
   1.4. Sujeito a estes Termos, a Genera concede ao Usuário uma licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para o Usuário usar a plataforma, e somente para usufruir dos serviços oferecidos, desde que o Usuário cumpra com as suas obrigações dispostas nestes Termos, sendo vedado ao Usuário qualquer forma de utilização da plataforma em desacordo com as disposições previstas nestes Temos de Uso.
2. O QUE O USUÁRIO PRECISA SABER SOBRE A PLATAFORMA?
   2.1. A plataforma foi desenvolvida para fins de aquisição de pacote de testes genéticos e acesso aos resultados pelos Usuários.
   2.2. Para acessar a plataforma Você precisa de um equipamento (computador, tablet ou dispositivo móvel) com conexão à internet. Você está ciente que a utilização de dispositivos adequados e o uso de ferramentas disponíveis para maior segurança, como antivírus é de sua inteira responsabilidade.
   2.3. A Plataforma foi desenvolvida para uso geral e não foi customizada às necessidades do Usuário, portanto, na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, a Plataforma é disponibilizada no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou tácitas, incluindo, sem limitação, garantias de adequação a uma finalidade específica, ou de que a Plataforma e/ou os serviços serão usados ininterruptamente ou estarão livres de erros.
3. QUAIS AS CONDIÇÕES DE COMPRA E CANCELAMENTO NA PLATAFORMA?
   3.1. Para realizar a compra o Usuário precisa acessar o endereço eletrônico https://www.genera.com.br/. Ao acessá-lo, o Usuário poderá selecionar o pacote de testes de ancestralidade, saúde e bem-estar que deseja adquirir e/ou, quando aplicável, o Serviço de assinatura Genera Sempre. Para tanto, o Usuário declara ter plena capacidade civil e ser maior de 18 anos.
   3.2. Após escolha do pacote de exames, o Usuário será remetido à página de contratação, momento em que será apresentado o resumo da compra, escolha do tipo de processamento do exame, prazos e condições de pagamento.
   3.3. Em caso de uso de cupons de descontos relativos às promoções, estes terão o prazo
   de validade conforme regulamentos de promoções publicados no site ou redes sociais da Genera, não podendo ser utilizados após essa data.
   3.4. Para concluir a compra o Usuário precisará fornecer alguns dados, por exemplo, nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço para envio do kit de coleta e dados de pagamento, bem como o aceite dos presentes Termos e a ciência sobre o Aviso de Privacidade da Genera.
   3.5. O Usuário declara ser o titular de todos os dados pessoais e demais informações que venha a fornecer para o cadastro e a utilização dos serviços e garante que todos os dados e informações fornecidos à Genera, são verdadeiros, precisos, atuais e completos, sob pena da Genera não concluir o cadastro do Usuário e a respectiva compra de pacotes de testes e/ou assinatura até a regularização. Para entender como a Genera processa as Informações Pessoais dos Usuários, incluindo sua coleta, uso, armazenamento, processamento, segurança e controle, consulte o nosso Aviso e Política de Privacidade da Dasa.
   3.6. Caso o Usuário tenha qualquer dificuldade no processo de compra ou serviços poderá consultar orientações, clicando no campo “Central de Ajuda” ou entrar em contato com SAC da Genera. Para melhor auxiliá-lo, a Genera também poderá entrar com contato com o Usuário caso sejam identificadas situações de carrinho abandonado.
   3.7. Ao adquirir os exames da Genera Você declara estar ciente que:
   a) O exame de Linhagem Paterna só é disponibilizado para indivíduos do sexo biológico masculino, já que é realizado com base no DNA do cromossomo Y, material genético ausente em indivíduos do sexo biológico feminino; b) As análises podem eventualmente envolver pedidos de recoleta, o que pode resultar em alterações no(s) prazo(s)inicialmente estipulado(s) para entrega do(s) resultado(s); c) As análises de Saúde e Bem-estar e painéis exclusivos não devem ser consideradas exames diagnósticos; d) Quaisquer condutas ou ações que possam ter impacto na saúde do indivíduo devem ser avaliadas em conjunto com um profissional de saúde devidamente habilitado; e) Os resultados do teste de Saúde e Bem-estar e painéis exclusivos podem eventualmente não contemplar todas as variantes inicialmente previstas; f) O conhecimento científico relacionado às análises realizadas está sujeito a constante atualização; g) Para as análises de Saúde e Bem-estar, as características disponibilizadas nos resultados seguirão o pacote vigente no momento da compra. Portanto, novas características que porventura vierem a ser incorporadas aos painéis oferecidos pela empresa apenas estarão
   disponíveis para clientes cujas compras foram realizadas a partir da data da referida atualização; h) O valor do frete adicionado automaticamente ao carrinho corresponde ao frete de entrega e retorno dos produtos adquiridos; i) Não é possível contratar apenas o frete de entrega ou apenas o frete de retorno; j) Todos os kits adquiridos em uma mesma compra deverão ser retirados simultaneamente por nosso parceiro logístico no mesmo endereço. Para CEPs fora da área de cobertura, todas as amostras deverão ser devolvidas por Correios em uma só remessa com o mesmo código de postagem. Será possível também a devolução dos kits nos endereços nas unidades DASA, conforme disponibilidade e orientações apresentadas na plataforma.
   3.8. Assim que concluído o processamento do teste, de acordo prazo estipulado na compra, Você será avisado sobre a disponibilidade do resultado por e-mail e SMS cadastrados, podendo consultá-lo em nossa plataforma de Resultados.
   3.9. O serviço de assinatura Genera Sempre só pode ser adquirido por Usuários que atendem aos seguintes critérios de elegibilidade:
   a.
   Clientes que adquiriram os testes genéticos através do site oficial da Genera ou nas unidades DASA;
   b.
   Clientes cujos resultados genéticos foram processados com o método compatível para os serviços Genera Sempre ou que realizaram suas compras de testes genéticos a partir de janeiro de 2024; e
   c.
   Clientes Premium: Clientes que já adquiriram seu pacote Genera na modalidade Premium.
   3.10. Caso Você seja um cliente Genera e deseje assinar o Genera Sempre, mas não atenda aos critérios de elegibilidade mencionados no item acima, poderá entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da Genera para verificar a possibilidade de realizar atualizações ou upgrades necessários para se tornar elegível, mediante pagamento dos respectivos valores.
   3.11. Eventual solicitação de cancelamento da compra e estorno será processado em até 30 (trinta) dias úteis após a solicitação formal de cancelamento pelo Usuário. As solicitações deverão ser realizadas dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis contados da data do recebimento do kit pelo Usuário ou da data da compra do serviço de assinatura, por meio do Núcleo de Atendimento ao Cliente (NAC), pelos seguintes canais: Telefone e WhatsApp: (11) 5039-9973 ou e-mail: contato@genera.com.br. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 19h00.
   3.12. Se o cancelamento do pedido for requerido após 7 (sete) dias úteis do recebimento do kit ou da data da assinatura, a Genera analisará a solicitação individualmente. Nesses casos, poderão ser descontados valores referentes ao envio do kit ou às análises laboratoriais, se já tiverem sido iniciadas. 3.13. Será permitido apenas o cancelamento total da compra, ou seja, de todos os itens do carrinho, não podendo realizar cancelamento parcial. Após o cancelamento, o kit se torna inutilizável, devendo o Usuário realizar uma nova compra caso queira ter suas amostras analisadas.
   3.14. No cancelamento de compra com pagamento realizado via cartão de crédito, o pedido de estorno será encaminhado para a instituição financeira em até 1 (um) dia útil após o pedido de cancelamento, e o valor integral será estornado diretamente na fatura do cliente de acordo com o prazo estipulado pela administradora de cartões. Normalmente em até́ duas faturas. Se o pagamento tiver sido feito por boleto bancário ou Pix, o estorno será realizado em uma conta corrente associada ao mesmo nome informado no momento da compra, em até 30 (trinta) dias úteis após o envio dos dados bancários.
   3.15. Em caso de cancelamento do serviço de assinatura antes do término do período de vigência, o Usuário não terá direito ao reembolso ou cessação da cobrança. Se houver cancelamento do cartão de crédito vinculado à compra ou qualquer impedimento na cobrança recorrente, o usuário deverá atualizar seus dados de pagamento na plataforma para evitar interrupções no serviço. A Genera se reserva o direito de suspender o acesso aos serviços caso não seja possível efetuar a cobrança, comunicando previamente o usuário sobre a necessidade de regularização.
   3.16. Os pedidos de cancelamento serão confirmados pela Genera em até 3 (três) dias úteis após a solicitação.
   3.17. Ocorrerá o cancelamento automático da compra nas situações em que não constar o pagamento em até dois dias.
   3.18. Na hipótese de falha na análise, caso não seja possível obter os dados necessários para a liberação dos resultados após reanálise e recoleta das amostras, ou se o cliente não quiser seguir com o processo necessário, realizaremos o estorno total do valor pago pelo produto.
4. QUAIS AS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE, REGISTRO DO KIT E CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO DA AMOSTRA?
   4.1. Após a aprovação do seu pedido será enviado o kit de coleta no endereço indicado na contratação. Dentro do kit Você receberá o envelope de amostra que contém os campos para preenchimento e assinatura do termo de consentimento.
   4.2. Ao receber o kit de auto coleta do material, Você deve acessar a plataforma e efetuar o registro do kit no campo “Registre seu kit”, usando o código de 12 dígitos (Código de Ativação) e o código 06 dígitos (Código kit) que consta no envelope de amostra. Caso Você não realize esta etapa, sua amostra não poderá ser analisada.
   4.3. A coleta da amostra do material (DNA) será por meio da saliva, utilizando os swabs (“cotonetes”) que acompanham o kit de coleta. As instruções estão disponíveis na plataforma após a ativação do kit, leia com atenção antes de iniciar o procedimento.
   4.4. Realizado o procedimento, Você deve enviar o material coletado e o termo de consentimento preenchido e assinado.
   4.5. A devolução das amostras de saliva poderá ocorrer através das unidades parceiras, da retirada domiciliar por parceiro logístico ou através dos Correios. A forma de devolução disponível para o Usuário está associada ao CEP cadastrado, a Genera não garante a apresentação de todas as opções elencadas acima em todos os endereços. Todas as instruções de como proceder estarão disponíveis no manual, via QR Code, que acompanha o produto.
   4.6. A Genera oferece a opção de retirada domiciliar das amostras por meio de parceiro logístico, desde que o endereço informado esteja dentro da área de cobertura desse parceiro. A Genera não se responsabiliza por eventuais limitações na área de atuação da transportadora parceira.
   4.7. O cliente tem direito a apenas uma solicitação de retirada por compra. Caso adquira dois ou mais kits em um mesmo pedido, todas as amostras deverão ser devolvidas todas em conjunto.
   4.8. Se o cliente desejar realizar a devolução das amostras em momentos distintos, deverá utilizar uma de nossas unidades parceiras para a entrega conforme disponibilidade informada na plataforma.
   4.9. Serão realizadas até duas tentativas de retirada no endereço informado. Caso a retirada não seja concluída por motivos como ausência no local, dados incorretos ou acesso restrito, a solicitação será automaticamente cancelada e não poderá ser reagendada.
   4.10. Após o cancelamento da solicitação de retirada domiciliar, o cliente não terá direito a uma nova solicitação de retirada no mesmo pedido. Nessa situação, a amostra deverá ser entregue presencialmente em uma de nossas unidades parceiras, conforme disponibilidade informada na plataforma.
   4.11. Assim que concluído o processamento do teste, Você será avisado sobre a disponibilidade do resultado por e-mail e SMS cadastrados, podendo consultá-lo em nossa plataforma de Resultados.
5. QUAIS AS CONDIÇÕES DE ALTERAÇÃO DO PACOTE CONTRATADO?
   5.1. As solicitações de alteração de pacotes (troca de produto) deverão ser encaminhadas ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da Genera, todos os contatos estão disponíveis na plataforma da Genera, observadas as condições seguintes.
   5.1.1. Upgrade: Clientes que adquiriram os kits Basic ou Standard e desejam fazer o upgrade para o pacote Premium poderão fazer a solicitação a qualquer momento e deverão efetuar o pagamento da diferença de preço entre o novo pacote e o pacote adquirido originalmente. Após a confirmação do pagamento, a Genera dará continuidade ao upgrade do pacote.
   5.1.2. Downgrade: Os consumidores que tenham adquirido os kits Standard ou Premium e desejem fazer a troca para os kits Basic ou Standard (downgrade) deverão solicitar a alteração do produto antes da devolução das amostras à Genera. Nesses casos, o valor da diferença dos pacotes será estornado ao cliente em sua conta bancária ou cartão de crédito, conforme condições de cancelamento deste Termo. Uma vez que os kits forem retornados não será mais possível a alteração do pacote.
6. GENERA SEMPRE
   6.1. O serviço de assinatura Genera Sempre está disponível somete no plano anual e é necessário que o Usuário atenda as condições de elegibilidade dispostas na cláusula 3 destes Termos. Nesse caso, durante o período de vigência de 12 (doze) meses da assinatura, o Usuário terá direito a receber 3 (três) relatórios inéditos de saúde e bem-estar por mês, disponibilizados diretamente na plataforma de resultados da Genera, totalizando 36 (trinta e seis) novos painéis durante a vigência da assinatura. Os relatórios serão elaborados com base nas informações genéticas do Usuário e em critérios técnicos definidos pela Genera, podendo variar quanto ao conteúdo e à abordagem de acordo com atualizações científicas e operacionais.
   6.2. O Pacote Genera Sempre oferece três relatórios mensais: um sobre a sua saúde – contendo possíveis riscos de saúde extraídos dos seus exames genéticos – e dois sobre bem-estar – contendo indicações sobre hábitos a partir da análise genética.
   6.3. O Usuário assinante terá direito a uma Teleconsulta com Especialista, oferecida pela Genera, com o objetivo de fornecer orientação personalizada aprofundada sobre seus resultados genéticos. A consulta será agendada após o 3º mês do plano até o final da assinatura, conforme a disponibilidade dos profissionais e os procedimentos definidos pela Genera, realizada de forma remota. O Usuário poderá selecionar entre Geneticista ou Nutricionista e a teleconsulta terá duração de aproximadamente 45 minutos.
   6.3.1. Com a concordância com estes Termos de Uso Você consente com o acesso pelo médico responsável pela consulta aos resultados de testes genéticos realizados por Você dentro do pacote.
   6.4. A realização da consulta exige que o Usuário crie diretamente uma conta na plataforma de atendimento indicada pela Genera. Durante o cadastro, serão solicitadas informações de identificação, como nome, e-mail, CPF e endereço para confirmar a elegibilidade do assinante.
   6.5. Os relatórios têm caráter informativo e educacional e probabilístico voltados à promoção da saúde preventiva e do bem-estar. Eles não substituem diagnóstico médico, tratamento clínico ou acompanhamento profissional especializado. A Genera não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Usuário com base nos relatórios ou nas orientações fornecidas durante a consulta, recomendando sempre a busca de aconselhamento médico complementar quando necessário.
   6.6. A Genera poderá, a seu exclusivo critério, oferecer benefícios adicionais aos Usuários. Esses benefícios poderão incluir, entre outros, painéis genéticos extras, descontos em serviços de parceiros, ofertas promocionais e acesso antecipado a novos produtos ou funcionalidades. A concessão, periodicidade e condições desses benefícios poderão variar conforme campanhas, parcerias ou critérios internos da empresa, sem que isso implique obrigação de continuidade ou direito adquirido por parte do Usuário.
   6.7. Caso o cliente já tenha contratado o Plano premium da Genera, poderá contratar a a assinatura anual do Genera Sempre seguindo as instruções da plataforma.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
   7.1. A Genera aplica as melhores práticas em privacidade e proteção de dados, bem como em segurança da informação para manter seguros os Dados Pessoais dos Usuários.
   7.2. A Genera trata as informações dos Usuários em conformidade com a legislação, especialmente a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, conforme do Aviso de Privacidade disponibilizado disponível para consulta a qualquer momento pelos Usuários.
   7.3. Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre como a Genera trata seus Dados Pessoais, ou queria exercer seus direitos como Titular de Dados, pode entrar em contato conosco, por meio do Portal de Relacionamento com o Titular da Dasa.
   7.4. Os seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos e durante o período necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. No mais, saiba que os seus dados serão mantidos enquanto o seu cadastro na plataforma de resultados estiver ativo.
8. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO AO ACESSAR A PLATAFORMA?
   8.1. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta e é exclusivamente responsável por todas e quaisquer atividades realizadas na sua conta e/ou com sua senha. A Genera não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso por terceiros aos resultados de testes do Usuário, inclusive em caso de descuido ou negligência na confidencialidade das informações de acesso.
   8.1.1. O usuário se compromete a não compartilhar e/ou disponibilizar quaisquer dados pessoais eventualmente obtidos por meio da plataforma com terceiros não autorizados como, por exemplo, os dados disponíveis ao habilitar o “Busca de Parentes”.
   8.1.2. O Usuário está ciente que poderá ter seu acesso à plataforma da Genera suspenso ou cancelado, caso viole qualquer cláusula deste Termos e/ou seja denunciado pelo uso indevido dos e-mails dos demais Usuários habilitados no “Busca de Parentes”.
   8.2. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida do login e senha de acesso aos resultados (“Informações de Acesso”), a Genera deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis. No caso de uso suspeito de sua conta, a Genera se reserva o direito de suspender seu cadastro até a verificação da ameaça. Ainda, caso seja verificada a duplicidade de contas, a Genera poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer notificação prévia.
   8.3. A utilização da plataforma é restrita a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos idade completos. Em caso de Usuários menores de 18 (dezoito) anos de idade, o cadastro neste site só poderá ser realizado quando devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, que serão responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização da plataforma.
   8.4. O Usuário declara que as informações pessoais fornecidas são fiéis e verdadeiras e compromete-se a mantê-las sempre atualizadas, agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os Termos e Condições aqui previstos.
   8.5. O Usuário concorda em utilizar a plataforma de forma adequada, apenas para fins lícitos e de acordo com as regras previstas nestes Termos. O Usuário declara e garante que cumprirá integralmente com as regras destes Termos, bem como com a legislação aplicável.
   8.6. O Usuário declara e reconhece que:
   (i) leu, compreendeu, está de acordo e respeitará integralmente estes Termos de Uso, o Aviso de Privacidade Genera e a Política de Privacidade da DASA;
   (ii) a Genera não oferece qualquer garantia, explicita ou implícita, relacionada à plataforma, seja referente à qualidade, desempenho, funcionamento, performance, adequação a uma finalidade específica, regulatória ou técnica, bem como em relação a qualquer resultado derivado de seu uso pelo Usuário; (iii) a Genera esforça-se continuamente para aprimorar a plataforma, de maneira que mudanças poderão ser realizadas, a qualquer momento, na plataforma e em suas funcionalidades, bem como os testes e exames que estarão disponíveis para compra, sem que seja devido ao Usuário qualquer tipo de indenização ou aviso prévio; (iv) é proibido copiar, vender, compartilhar, publicar ou usar a plataforma para fins comerciais ou para qualquer finalidade além daquelas permitidas por estes Termos, bem como usar e acessar a plataforma ou praticar atos que prejudiquem a sua segurança, integridade, disponibilidade e/ou o seu funcionamento normal e acessar a plataforma, ou quaisquer dados nela contidos, de maneira não autorizada; (v) quando na plataforma existirem “links” para outros sites, será responsabilidade do Usuário consultar os Termos de Uso e Política de Privacidade de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles. A Genera não garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites devem ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da Genera;
   (vi) a plataforma foi desenvolvida para uso geral e não foi customizada às necessidades do usuário, portanto, na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, a plataforma é disponibilizada no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou tácitas, incluindo, sem limitação, garantias de adequação a uma finalidade específica, ou de que a plataforma e/ou os serviços serão usados ininterruptamente ou estarão livres de erros.
   8.7. O Usuário entende e concorda que a Genera poderá́, a seu exclusivo critério e sem qualquer justificativa, interromper e/ou descontinuar o acesso do Usuário à plataforma e/ou parte de suas funcionalidades, sem que seja devido ao Usuário qualquer indenização. A Genera não presta serviços de hospedagem e armazenamento de conteúdo e recomenda que os Usuários baixem e armazenem em local seguro cópia do resultado dos seus exames.
   8.8. É de responsabilidade do Usuário:
   (i) manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à plataforma, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a
   contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (ii) utilizar navegadores e sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da plataforma; (iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à plataforma, bem como pelo acesso desses à Internet, e (iv) não disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software malicioso na plataforma com o propósito de corromper informações e dados, interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança da plataforma e dos equipamentos de terceiros, como por exemplo, de outros Usuários.
   8.9. O Usuário é responsável por toda e qualquer violação destes termos e poderá responder perante a Genera por todas as perdas, danos e prejuízos, diretos e/ou indiretos, a que der causa, e que sejam decorrentes de reclamações de terceiros (judiciais, extrajudiciais e administrativas), bem como de sanções civis e penais previstas na legislação aplicável, comprometendo-se a indenizar a Genera de todos os custos, despesas e honorários advocatícios (judiciais e administrativos) oriundos de tais perdas.
9. QUAIS DIREITOS A GENERA POSSUI SOBRE A PLATAFORMA?
   9.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à plataforma, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da Genera, do Grupo DASA ou de parceiros indicados por elas, inclusive no que diz respeito aos seus textos, logotipos, nome empresarial, nome de domínio, marcas, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Genera (“Conteúdo da Genera”).
   9.2. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar e/ou fazer scrapping e/ou engenharia reversa do Conteúdo da Genera, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Genera. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Genera será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Genera.
   9.4. A Genera reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, remover ou adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios à utilização da plataforma, bem como descontinuar os serviços disponibilizados por meio dela, de forma definitiva ou
   temporária, total ou parcialmente, sem qualquer comunicação previa ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.
   9.5. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria ou alteração, realizados pela Genera, na plataforma, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo da Genera, ainda que por sugestão ou solicitação do Usuário, serão considerados de titularidade da Genera, podendo a Genera empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, distribui-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério.
   9.5. Caso o Usuário viole qualquer Direito de Propriedade Intelectual da Plataforma, assumirá toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal advindos de referida violação.
   9.6. O Usuário reconhece que todas as melhorias, modificações, novos serviços que venham a ser desenvolvidos ou implementados, ainda que baseados em análise de usos ou até mesmo em sugestões dadas pelos Usuários, serão de exclusiva propriedade da Genera e/ou do licenciante ou de quem for indicado por eles, não havendo qualquer direito ou expectativa de remuneração ou indenização ao Usuário.
   9.7. É proibido desmontar, descompilar, tentar traduzir ou praticar quaisquer atos que caracterizem prática de spam, flood, envio de vírus, SQL Inject, engenharia reversa ou qualquer outra medida que vise derrubar os sistemas para acessar código fonte ou outras informações. Também são vedadas práticas que coloquem em risco a segurança da plataforma ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar dispositivos informáticos próprios ou de terceiros e, ainda, material protegido por leis de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem autorização de seus titulares ou que viole segredos empresariais.
   9.8. Em caso de violação dos direitos de propriedade intelectual da Genera, além da rescisão de qualquer contrato celebrado, quando apropriado, o Usuário fica solidariamente responsável pelo pagamento de multas e de indenização por danos suplementares. O Usuário infrator ainda ficará sujeito ainda às sanções penais previstas nas Leis de Direito Autoral e de Propriedade Industrial e outras porventura aplicáveis.
10. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DA GENERA?
    10.1. A Genera se compromete a empreender os seus melhores esforços para permitir o acesso à Plataforma durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, sem prejuízo que a navegação seja interrompida, limitada ou suspensa para realização de atualizações ou ajustes no sistema.
    10.2. A Genera não oferece aos Usuários serviços de suporte técnico, manutenção, acesso à Internet ou qualquer outro serviço técnico necessário para uso da plataforma. Assim, a Genera não se responsabiliza pelas falhas na plataforma decorrentes de circunstancias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por serviços prestados por terceiros dos quais o funcionamento da plataforma dependa, como por exemplo, caso fortuito ou forca maior, intervenções de hackers e software maliciosos, falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação da plataforma decorrentes de falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário, paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da plataforma, qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações. O Usuário exime a Genera de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos, atos e/ou situações.
    10.3. A Genera, parceiras, empregados ou agentes não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso e o uso que o Usuário fizer da plataforma.
    10.4. A Genera declara que emprega as medidas técnicas e administrativas de segurança necessárias e adequadas para proteger os Dados que os Usuários compartilham conosco de acessos indevidos, não autorizados ou ilegais. O Usuário reconhece, entretanto, que a Genera não poderá ser de qualquer forma responsabilizada por causas além de seus melhores esforços, economicamente razoáveis, quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações.
11. O QUE MAIS PRECISO SABER SOBRE ESSES TERMOS DE USO?
    11.1. Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, este Termo pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas, desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você̂ tenha conhecimento sobre as modificações realizadas. O fato de Você aceitar estes Termos ou de continuar a acessar a Plataforma após uma atualização significa que Você concordou com as alterações destes Termos.
    11.2. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, a validade das demais disposições destes Termos não será́ afetada e estas continuarão produzindo efeitos.
    11.3. A tolerância da Genera com relação à exigência do regular e tempestivo cumprimento das obrigações do Usuário não constituirá́ desistência, alteração, modificação, ou novação de quaisquer dos direitos ou obrigações estabelecidas por meio destes Termos, e não impedirá a Genera de exigir o cumprimento de tal obrigação pelo Usuário, a qualquer momento. Nenhuma renuncia ao exercício de direito assegurado nestes Termos será válida, exceto se formalizada por escrito pela parte renunciante.
    11.4. O Usuário está ciente e concorda que a Genera poderá entrar contato com o Usuário por diversos canais diferentes, por exemplo, mas sem limitação, SMS, e- mail, mensagens Pus, telefone, para tratar de questões relacionadas aos serviços oferecidos pela plataforma.
    11.5. Esses Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos serão primeiramente resolvidas pela Genera e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca da Capital de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
    11.6. Caso o Usuário tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, deverá entrar em contato com a Genera através do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), todos os contatos estão disponíveis na plataforma da Genera.
    Data da ultima atualização: 07/01/2026